TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional

Makro é condenado por dano moral a consumidor

Correntista será indenizada por empréstimos não realizados

Uma correntista do Banco do Brasil receberá seis mil reais como indenização por danos morais e quase quatro mil reais como reparação pelo prejuízo material, por constatar ter sido realizado empréstimos em seu nome através de sua conta bancária sem o seu conhecimento.

Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil

Por maioria de votos, o recurso do banco foi parcialmente provido apenas para reduzir a indenização por danos morais, de R$ 200 mil para R$ 10 mil, mantidos os demais termos do acórdão do TJMS.

Juiz não pode condenar banco a pagar dano social que não foi pedido pelo autor de ação individual

Esta é a primeira vez que o STJ aplica o sistema dos repetitivos no âmbito dos juizados especiais.

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta

A aplicação do neuromarketing em escritórios de advocacia: Conectando emoções e resultados

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança

05 Pontos de Atenção no Contrato de Serviços de Engenharia Civil

Entenda os cuidados necessários na prestação de serviços de engenharia para uma obra.

Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"

Por Issei Yuki Júnior.

Gestor de Tráfego: quais os cuidados nos anúncios e concorrência desleal no Google

Entenda como anunciar da forma correta e não correr riscos jurídicos.

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”